POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Respeitamos os seus dados pessoais e o seu direito à privacidade. Para tanto, atualizamos as políticas existentes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, com o objetivo de garantir a privacidade, transparência e proteção no uso dos dados das pessoas físicas e jurídicas em quaisquer meios.

 

  1. A presente versão atualizada da Política de Privacidade está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, válida para todo o território nacional.

 

  1. A coleta e o armazenamento de dados pessoais dependem do consentimento do Usuário, obtido de forma livre, informada e inequívoca, por meio de ação afirmativa. O simples acesso ao site ou a navegação sem cadastro não implica consentimento para coleta de dados além daqueles estritamente necessários à segurança e funcionamento da plataforma.

 

  1. Caberá ao Usuário conferir os termos de privacidade toda vez em que acessar hiperlinks com direcionamento para outros web sites, inclusive de terceiros.

 

  1. Para todos os efeitos, consideram-se dados pessoais simples, o nome, CPF, RG, CNH, endereço, telefone, e-mail, IP, ou seja, dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

 

  1. Nos termos do art. 5º, inciso II da Lei nº 13.709/2018, considera-se sensível o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

  1. Dados financeiros e bancários, embora não sejam classificados como dados pessoais sensíveis pela LGPD, devem receber nível de segurança elevado.

 

6.1 Sobre a política de privacidade dos dados bancários, financeiros e de faturamento, o Usuário está ciente de que deverá consultar as políticas de privacidade da plataforma responsável pela operação do pagamento.

 

  1. Para efeitos legais, a empresa atuará como controladora, a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

 

7.1 Informações sobre o controlador:

      Nome: IMC OURIVES EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA.

      CNPJ: 31.653.732/0001-04

Endereço: Rua Visconde de Pelotas, nº 905, Sala 11, Centro, CEP 95020-180, Caxias do Sul – RS.

 

  1. O tratamento dos dados realizados em nome do controlador compete ao operador, que poderá ser a própria empresa ou terceiro autorizado.

 

  1. O Usuário poderá a qualquer tempo solicitar junto ao controlador, por meio de formulário disponibilizado no site ou pelo e-mail suporte@elainneourives.com.br, a confirmação da existência de tratamento; o acesso detalhado aos dados coletados, a correção dos dados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos; a portabilidade de dados; a informação sobre o compartilhamento com terceiros; a informação sobre negativa do consentimento; solicitar a revogação do consentimento; e solicitar a eliminação de dados após a revogação do consentimento.

 

  1. 10. O tratamento de dados de menores somente poderá ocorrer com consentimento específico de um responsável legal, nos termos do art. 14 e seguintes da LGPD.

 

  1. O usuário poderá a qualquer momento deixar de receber comunicações da empresa. O descadastramento ocorre por meio de link ‘remover’ (unsubscribe – cancelar subscrição) contido no final de cada e-mail. Caso não ocorra o descadastramento, basta o Usuário enviar um e-mail para suporte@elainneourives.com.br indicando o seu desejo de não mais receber comunicações.

 

  1. O Usuário está ciente de que os servidores da empresa automaticamente armazenam informações anonimizadas de navegador utilizado, localização e tempo de permanência na página, com finalidade meramente estatística, sem ocorrer nenhuma coleta de dado pessoal.

 

  1. Os dados coletados do Usuário poderão ser utilizados para finalidades diversas, tais como: aprimoramento de serviços; comunicação com o usuário; marketing; atualização dos termos de uso e política de privacidade; segurança; prevenção de fraudes; exigência legal; determinação judicial; e para propositura ou defesa em ação judicial.

 

  1. Alguns dados do Usuário são essenciais para utilização do site ou recebimento de informações quando desejado. Desta forma, o Usuário opte por não os fornecer, poderá ocorrer uma impossibilidade no acesso e utilização de todos os serviços constantes no site.

 

  1. A empresa zela pela guarda segurança dos dados dos seus usuários, razão pela qual a sua política não permite vender, distribuir, ou fornecer tais informações a terceiros, para qualquer finalidade.

 

  1. O compartilhamento de dados do Usuário somente ocorrerá quando for necessário para o cumprimento de determinação judicial ou obrigação legal.

 

  1. Os dados do Usuário serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade de sua coleta, respeitando os prazos legais. Após esse prazo, os dados serão anonimizados ou eliminados, salvo se ordem judicial ou obrigação legal que exija a guarda por prazo maior. O Usuário poderá solicitar a eliminação antecipada desde que não haja obrigação legal de retenção.

 

  1. A empresa zela pela proteção dos dados de cada Usuário, motivo pelo qual são implementadas medidas de segurança contra acessos não autorizados, alteração, divulgação e destruição de dados. Entretanto, embora existam medidas de segurança, não é possível garantir total segurança dos dados durante a transmissão ou armazenamento nos sistemas.

 

Link de terceiros

 

  1. No site poderão conter alguns links, Plug-ins e aplicativos de terceiros. Ao clicar nestes links, o Usuário permitirá que terceiros coletem ou compartilhem seus dados.

 

  1. Os sites de terceiros possuem políticas próprias de privacidade, sob as quais a empresa não exerce nenhum tipo de controle. Portanto, a empresa não possui responsabilidade ou obrigação quanto a eles, devendo o Usuário ler a política de privacidade do respectivo site.

 

Marketing e Remarketing

 

  1. A empresa utiliza o recurso de Remarketing fornecido pelo Google AdWords, para veiculação de anúncios em sites de parceiros. A identificação do Usuário é realizada por meio de cookies, conforme especificado nos Termos de uso de cookies.

 

  1. Da mesma forma, o Facebook coleta informações do usuário para veicular anúncios personalizados. O Usuário poderá alterar as configurações de privacidade de anúncio por meio do seu dispositivo móvel.

 

Formulários

 

  1. Todo formulário disponibilizado no site possui finalidade específica, que é identificada no próprio formulário. Os dados fornecidos pelos Usuários serão guardados com total segurança, sendo proibida a venda, divulgação e acesso das informações a terceiros, exceto quando requisitadas em cumprimento de determinação judicial.

 

Disposições Gerais

 

  1. Esta Política de Privacidade poderá ser alterada, sendo que alterações substanciais (como novas finalidades de tratamento, compartilhamento com terceiros ou mudança no controlador) serão comunicadas ao Usuário com antecedência mínima de 15 (quinze) dias por e-mail ou aviso em destaque no site. As alterações não retroagirão e o Usuário poderá revogar o consentimento ou solicitar a eliminação dos dados caso não concorde.

 

  1. O Usuário poderá receber por e-mail avisos sobre quaisquer alterações que vierem a ocorrer na Política de Privacidade, desde que previamente autorizado o recebimento de comunicados emitidos pela empresa.

 

Termos de Privacidade atualizados em 20 de abril de 2026.

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