Política de Privacidade
Respeitamos os seus dados pessoais e o seu direito à privacidade. Para tanto, atualizamos as políticas existentes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, com o objetivo de garantir a privacidade, transparência e proteção no uso dos dados das pessoas físicas e jurídicas em quaisquer meios.
1. A presente versão 01/2024 da Política de Privacidade está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, válida para todo o território nacional.
2. O Usuário aceita a política de privacidade e concorda com os seus termos, inclusive, com a coleta e armazenamento de dados pessoais, independentemente de concluir o seu cadastro ou adquirir produtos/serviços.
3. Caberá ao Usuário conferir os termos de privacidade toda vez em que acessar hiperlinks com direcionamento para outros web sites, inclusive de terceiros.
4. Para todos os efeitos, consideram-se dados pessoais simples, o nome, CPF, RG, CNH, endereço, telefone, e-mail, IP, ou seja, dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
5. Nos termos do art. 5º, inciso II da Lei nº 13.709/2018, considera-se sensível o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
6. Os dados financeiros e bancários do Usuário, se porventura solicitados, deverão ser tratados como dados sensíveis.
6.1 Sobre a política de privacidade dos dados bancários, financeiros e de faturamento, o Usuário está ciente de que deverá consultar as políticas de privacidade da plataforma responsável pela operação do pagamento.
7. Para efeitos legais, a empresa atuará como controladora, a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
7.1 Informações sobre o controlador:
Nome: IMC OURIVES EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA.
CNPJ: 31.653.732/0001-04
Endereço: Rua Assis Brasil, 779,Bairro Centro, CEP: 96.810-158 – Santa Cruz – RS
8. O tratamento dos dados realizados em nome do controlador compete ao operador, que poderá ser a própria empresa ou terceiro autorizado.
9. O Usuário poderá a qualquer tempo solicitar junto ao controlador, por meio de formulário disponibilizado no site ou pelo e-mail suporte@elainneourives.com.br, a confirmação da existência de tratamento; o acesso detalhado aos dados coletados, a correção dos dados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos; a portabilidade de dados; a informação sobre o compartilhamento com terceiros; a informação sobre negativa do consentimento; solicitar a revogação do consentimento; e solicitar a eliminação de dados após a revogação do consentimento.
10. O tratamento de dados de menores somente poderá ocorrer com consentimento específico de um responsável legal, nos termos do art. 14 e seguintes da LGPD.
11. O usuário poderá a qualquer momento deixar de receber comunicações da empresa. O descadastramento ocorre por meio de link ‘remover’ (unsubscribe – cancelar subscrição) contido no final de cada e-mail. Caso não ocorra o descadastramento, basta o Usuário enviar um e-mail para suporte@elainneourives.com.br indicando o seu desejo de não mais receber comunicações.
12. O Usuário está ciente de que os servidores da empresa automaticamente armazenam informações anonimizadas de navegador utilizado, localização e tempo de permanência na página, com finalidade meramente estatística, sem ocorrer nenhuma coleta de dado pessoal.
13. Os dados coletados do Usuário poderão ser utilizados para finalidades diversas, tais como: aprimoramento de serviços; comunicação com o usuário; marketing; atualização dos termos de uso e política de privacidade; segurança; prevenção de fraudes; exigência legal; determinação judicial; e para propositura ou defesa em ação judicial.
14. Alguns dados do Usuário são essenciais para utilização do site ou recebimento de informações quando desejado. Desta forma, o Usuário opte por não os fornecer, poderá ocorrer uma impossibilidade no acesso e utilização de todos os serviços constantes no site.
15. A empresa zela pela guarda segurança dos dados dos seus usuários, razão pela qual a sua política não permite vender, distribuir, ou fornecer tais informações a terceiros, para qualquer finalidade.
16. O compartilhamento de dados do Usuário somente ocorrerá quando for necessário para o cumprimento de determinação judicial ou obrigação legal.
17. Os dados do Usuário serão mantidos enquanto úteis para o cumprimento do propósito para o qual foram coletados, entretanto, poderão ser mantidos por prazo maior, na hipótese de cumprimento de ordem judicial ou obrigação legal.
18. A empresa zela pela proteção dos dados de cada Usuário, motivo pelo qual são implementadas medidas de segurança contra acessos não autorizados, alteração, divulgação e destruição de dados. Entretanto, embora existam medidas de segurança, não é possível garantir total segurança dos dados durante a transmissão ou armazenamento nos sistemas.
Link de terceiros
19. No site poderão conter alguns links, Plug-ins e aplicativos de terceiros. Ao clicar nestes links, o Usuário permitirá que terceiros coletem ou compartilhem seus dados.
20. Os sites de terceiros possuem políticas próprias de privacidade, sob as quais a empresa não exerce nenhum tipo de controle. Portanto, a empresa não possui responsabilidade ou obrigação quanto a eles, devendo o Usuário ler a política de privacidade do respectivo site.
Marketing e Remarketing
21. A empresa utiliza o recurso de Remarketing fornecido pelo Google AdWords, para veiculação de anúncios em sites de parceiros. A identificação do Usuário é realizada por meio de cookies, conforme especificado nos Termos de uso de cookies.
22. Da mesma forma, o Facebook coleta informações do usuário para veicular anúncios personalizados. O Usuário poderá alterar as configurações de privacidade de anúncio por meio do seu dispositivo móvel.
Formulários
23. Todo formulário disponibilizado no site possui finalidade específica, que é identificada no próprio formulário. Os dados fornecidos pelos Usuários serão guardados com total segurança, sendo proibida a venda, divulgação e acesso das informações a terceiros, exceto quando requisitadas em cumprimento de determinação judicial.
Disposições Gerais
24. Esta política de privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio, cabendo ao Usuário verificar regularmente a Política de Privacidade do site.
25. O Usuário poderá receber por e-mail avisos sobre quaisquer alterações que vierem a ocorrer na Política de Privacidade, desde que previamente autorizado o recebimento de comunicados emitidos pela empresa.
Termos de Privacidade atualizados pela última vez em 16 de julho de 2024.
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